GBX - Inteligência que gera riqueza - GBX - Inteligência que gera riqueza

Tecnologia na prática: como a blockchain auxilia na validação de provas

12/05/2023

A introdução dos processos eletrônicos ao Poder Judiciário no Brasil foi um grande impulso para que, cada vez mais, se tornasse possível a modernização e o uso de novas ferramentas e tecnologias para defesa de interesses dos profissionais da área. Um dos maiores avanços deu-se justamente em relação às formas de obter e validar provas presentes no meio digital, hoje um dos mais comuns. Nesse sentido, um dos métodos que vêm ganhando projeção para preservação de provas é a blockchain, plataforma popularizada por possibilitar a negociação da criptomoeda bitcoin. 

Para uso em processos judiciais, a blockchain pode ser usada para registrar acontecimentos no meio digital tais como conversas em aplicativos, postagens em páginas de internet, PDFs e a publicação de fotos e vídeos. Como as provas na internet podem ser modificadas ou eliminadas em um curto espaço de tempo, a blockchain pode ser usada para comprovar a autenticidade do conteúdo de um documento de forma muito superior a uma captura de tela, por exemplo. 

A prova registrada na blockchain contém, ainda, duas características que reforçam a veracidade do que se almeja provar: além de ser imutável, ela registra a data e o horário que a prova foi adicionada na rede e inclui uma assinatura digital exclusiva ao arquivo, conhecida como hash, composta por letras e números e que são únicos por registro. Uma facilidade que se adiciona pelo registro na blockchain é que, como é tudo feito online, a prova pode ser preservada em qualquer dia e horário, por qualquer pessoa, diferentemente da ata notarial, que exige um tabelião e que seja feita durante o expediente do cartório, sem contar o alto custo.

Por Ana Carolina Callegaro

Com informações de: Conjur

Imagem: Migalhas