GBX - Inteligência que gera riqueza - GBX - Inteligência que gera riqueza

O que são incoterms e sua importância para o comércio exterior brasileiro?

21/12/2023

Dentro do comércio internacional, boa parte das regras entre exportador e importador são implementadas demandam análise e revisão jurídica, o que pode levar a demora no fechamento dos contratos de exportação. De forma a agilizar o fechamento dos contratos de venda de produtos, a Câmara de Comércio Internacional (CCI) criou em 1936 os Incoterms. 

Os Incoterms, termo em inglês que resume a frase "Termos de Comércio Internacional", resume em códigos de 3 letras, algumas das principais obrigações contratuais de um contrato de venda internacional, como transporte, seguro, embalagem, para citar algumas obrigações.A versão mais recente dos incoterms foi publicada em 2020.Atualmente os 11 incoterms existentes são divididos em 4 grupos, sendo eles: Categoria E, onde importador arca com todas as obrigações e riscos, a Categoria F, onde exportador arca com todas as obrigações e riscos até o embarque no meio de transporte da mercadoria. 

Temos ainda, a Categoria C, onde o exportador paga o seguro e o frete, mas o importador assume os riscos e por fim, temos a categoria D, onde o exportador assume todos os riscos e obrigações até a chegada do produto no seu destino final. No Brasil, boa parte das suas exportações são realizadas por meio do incoterm FOB, sigla de Free on Board. Isso significa que um contrato com cláusula FOB, todos os custos de embalagem, transporte e seguro serão pagos pelo exportador até a chegada da carga no navio que levará o produto ao seu destino. 

O Incoterm FOB é recomendado para cargas a granel, como soja e milho, produtos exportados em grande quantidade no país, bem como para commodities agrícolas em geral. Ainda que o incoterm não substitua, apenas complemente um contrato, ele facilita a inspeção aduaneira e a realização das cobranças necessárias ao longo de uma viagem internacional para entrega de um bem. 

Para conhecer mais sobre o mercado financeiro, acesse nosso site!

Por Pedro Guedes
Com informações de SISCOMEX, BB
Imagem: Freepik