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Brasil e Tailândia encerram de forma amigável contencioso na OMC sobre a produção de açúcar tailandês.

28/02/2024

No dia 24 de fevereiro, no âmbito da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil e a Tailândia assinaram acordo que encerrou o contencioso aberto pelo Brasil na OMC contra o país asiático. Iniciado em 2016, o contencioso envolvia a alegação brasileira que o governo tailandês fazia uso de pesados subsídios para a produção de açúcar, o que trazia prejuízos aos produtores brasileiros de açúcar, que perderam cerca de US$ 1 bilhão por ano, de acordo com estudos do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). 

Após monitoramento do governo brasileiro sobre o tema, e a percepção que o governo tailandês mudou sua política setorial para a produção de açúcar, Brasília iniciou tratativas para encerrar o contencioso aberto na OMC de forma bilateral. Como o mecanismo de solução de controvérsias da OMC se encontra travado pelo bloqueio do painel pelos Estados Unidos, uma solução colegiada dos juízes da OMC poderia demorar anos para ser proferida. 

O acordo, que encerrou o contencioso, foi assinado pelos embaixadores dos dois países junto à OMC, Pimchanok Pitfield, da Tailândia, e Guilherme Patriota, pelo Brasil. 

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Por Pedro Guedes
Com informações de Valor econômico
Imagem: GBX